Retratação não pode ocorrer após recebimento de denúncia

Acusado de homicídio quer anular condenação no Supremo

Acusado de matar pai de atriz do Sítio do Picapau Amarelo é condenado

Menina que serviu de escudo humano recebe indenização

PM tem crime desclassificado

Segredo de justiça passa a proteger caso da juíza que grampeou ex-namorado

O caso da juíza Carmen Silvia de Paula Camargo, que responde sindicância por ordenar escuta telefônica contra o ex-namorado e mandar prender o pai dele, agora está em segredo de Justiça.

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados

A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.

Pena por crime hediondo tem de ser cumprida em regime fechado

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Justiça decreta prisão de filha do "comendador Arcanjo"

O mandado de prisão foi expedido em maio, mas só hoje foi divulgado.

Habeas corpus. Interrogatório por videoconferência. Impossibilidade.

Não incidência. Ordem concedida.

STJ concede habeas-corpus aos irmãos Cravinhos.

Revisão contratual: é possível modificar um contrato após assinatura?

Revisão contratual: é possível modificar um contrato após assinatura?

Presidente concede liminar para afastar progressão de regime a condenado por crime hediondo

Advogado não pode usar aplicativo para consultoria jurídica a possíveis clientes

Não é admitido que aplicativos sejam utilizados de forma indiscriminada, decide TED da OAB/SP.

Assembleia de MG aprova lei que proíbe máscaras em manifestações

Para autor do projeto, deputado estadual Sargento Rodrigues, objetivo da proposta é impedir atos de vandalismo durante protestos

Trio é condenado por aplicar golpes no INSS e CEF

Sobre a denúncia de formação de quadrilha, o juiz discordou da tese defendida pelo MPF e negou o pedido.